CARTA ABERTA AO CONSELHO DIRECTIVO E EM PARTICULAR À SUA PRESIDENTE, BASTONÁRIA DR.ª PAULA FRANCO

 

 

ASSUNTO: JUSTO IMPEDIMENTO DO CONTABILISTA CERTIFICADO

 

Excelências,

Está a fazer sensivelmente dois anos que o Partido Comunista Português conseguiu introduzir no Orçamento de Estado um artigo que recomendava ao governo a criação de legislação no sentido de introduzir na lei e regulamentar na lei a figura do justo impedimento na nossa profissão.

Durante as sessões de debate sobre os regulamentos que a Assembleia Representativa iria aprovar em Dezembro, realizadas na sessão do Porto, a senhora bastonária acusou um grupo de colegas de ter interferido no processo, ao ter “provocado” aquela proposta do Partido Comunista, quando tudo já estava tratado entre a Ordem e o Secretário de Estado… sim, foi mesmo isso que foi referido há 2 anos no Porto. Porém, noutras sessões realizadas noutros pontos do país, disse que, face à proposta do Partido Comunista, o Senhor Secretário de Estado lhe ligara, pedindo-lhe que escolhesse entre “férias fiscais ou Justo impedimento”.

Ora bem!

A informação que lhe fizeram chegar era imprecisa e deturpada. De facto, face à proposta apresentada no final de Julho anterior, onde abundavam propostas sobre férias fiscais e uma linha lacónica sobre justo impedimento, um grupo de colegas que de há muito tempo lutava pela introdução do justo impedimento no quadro legislativo português, aproveitando uma audiência com o Bloco de Esquerda, recolocou de novo o assunto. Porém, a iniciativa acabou por ser do Partido Comunista, fruto da intervenção de outros colegas, que não podemos deixar de saudar, uma vez que foi em prol da profissão. Apesar de, nessa mesma sessão, a senhora bastonária ter reclamado que o “direito de representação em nome da profissão” é da exclusividade da Ordem, sempre contrapomos que o “direito cívico, incluindo o da profissão” é de quem o exerce, porque se trata de um direito consagrado na Constituição, pelo que nem nós, nem os colegas que trabalharam junto do Partido Comunista e até de outros partidos, o fizeram usurpando os direitos da Instituição.

Durante a audição parlamentar de Maio passado, sobre a banca, questionada pelo deputado Duarte Alves, do Partido Comunista, a senhora bastonária revelou que a regulamentação sobre o justo impedimento está, ainda, a ser discutida, dado que a Autoridade Tributária a quer aplicar exclusivamente à modelo 22 e à IES.

Mas, dissecando o processo:

1 - São vários os profissionais que, ao longo dos anos, se bateram pela figura do justo impedimento, a maior parte das vezes contra o aparelho da sua Associação Pública Profissional;

2 - Seria, pois, espectável que este assunto fosse tratado ouvindo os profissionais e, em particular, os colegas que dedicaram anos à luta pela conquista desta importante figura para os contabilistas certificados. Infelizmente, a Ordem optou por os excluir deste processo;

3 - Não acreditamos que 3 membros da Assembleia Representativa - Teresa Neves, Vitor Oliveira e Vitor Martins - eleitos pela lista vencedora, tenham claudicado sobre algo em que tanto se empenharam, pelo que concluímos que as suas opiniões e experiência sobre este tema não tenham, igualmente, sido levadas em conta;

4 - Vossas Excelências apresentaram ao governo uma proposta de alteração estatutária, sem que tal tivesse passado, pela discussão pública e aprovação em assembleia (embora não o tenham feito através da adenda de artigos aos estatutos, como a solução era essa, e o tema justificava, deveriam tê-lo feito);

5 - No que concerne ao parentesco, Vossas Excelências optaram por uma solução que é um mero decalque do código de trabalho, pelo que sabiam, ou deveriam saber, que, para além da dificuldade de provar algumas relações familiares, isso seria um obstáculo. Por exemplo, nunca fomos além do primeiro grau da linha reta e nem sequer referimos a união de facto, para não dificultar a sua aceitação. Tal como nunca fomos além do internamente hospitalar, porque sabíamos que o mero atestado médico seria um entrave para a AT;

6 - O que se pretendia era uma analogia com os advogados, uma vez que nem o parto é, só por si, motivo para a figura do justo impedimento, existindo recusa de juízes consubstanciada na figura do substabelecimento existente para as situações previstas. Tal como, por norma, não aceitam o mero atestado médico, registando-se inclusive, situações de recurso a tribunais superiores, para que possam ter provimento;

7 - Optamos, por isso, por propor apenas a morte do contabilista, tal como apresentado pelo Partido Comunista, mas rejeitada em comissão parlamentar;

8 - A senhora bastonária apresentou há um ano, na sua audição sobre a proposta legislativa, a justificação de que a morte não era um assunto dos profissionais, mas sim dos contribuintes.

Acontece que, parecendo adeptos de uma ideologia na profissão, que consiste na defesa da tese de que as contabilidades devem estar em grandes gabinetes, essa posição transmite aos empresários a mensagem de que a terem trabalhadores dependentes ou profissionais que trabalham de forma isolada correm riscos por sua conta.

Se isso é verdade para a morte, não deixa de o ser para o resto: parto, doença súbita ou as situações de nojo. Ou seja, a vossa posição MATA o justo impedimento, seja ele aplicado a profissionais que trabalham sem outros colegas, seja aplicado a grandes gabinetes;

9 - Nessa mesma audição, a senhora bastonária foi confrontada, com uma pergunta de um deputado independente, sobre a aplicação da “licença de parentalidade, quando gozada pelo pai, quando a mãe não a possa exercer por doença ou falecimento”, tendo sorrido de forma sarcástica, o que nos leva a concluir que também não tenha entendido esta questão, pois o justo impedimento parece que nunca foi uma preocupação do conselho diretivo da Ordem, ao oscilar entre o “entender e o não-entender”.

Ora, vejamos.

Nunca pretendemos que se fosse para além do que está previsto na especificidade da lei. Que se saiba, há uma obrigação do gozo da licença de maternidade da parturiente nas primeiras semanas, pelo que a defesa das nossas colegas parturientes, no caso de trabalhadoras dependentes, é crucial, no sentido de evitar que sofram pressões para que passem essa responsabilidade para os seus esposos, ficando as próprias disponíveis para as obrigações da empresa onde são trabalhadoras. Tão pouco que os pais contabilistas usufruam de um direito que lhes possa dar jeito, excepto quando o tenham que fazer em situações de fatalidade.

O direito aos 5 dias da paternidade está lá, e o que estava em causa eram os trinta dias seguintes ao parto.

Aliás, era uma proposta para os sujeitos passivos de IRS, sem obrigação de terem contabilista certificado, que tínhamos enviado para a discussão no âmbito das inúmeras alterações a códigos fiscais e que aproveitava a proposta inicial que apresentamos e continuaremos a apresentá-la até que um dia venha a ficar plasmado na LGT, dando assim também aos sujeitos passivos em geral, as mesmas garantias concisas e precisas, em sede declarativa fiscal e parafiscal;

10 - De facto, aplicar a medida apenas à modelo 22 e à IES é algo que não serve de muito, pois é uma posição demasiado redutora, tendo em conta todas as obrigações em causa.

.

 

Excelências,

É tempo de o assunto ser reanalisado, rediscutido e até reformulado e dar a mão à palmatória, para que, finalmente, o assunto seja concretizável, sem floreados que não levam a lado nenhum e com manifesto prejuízo para todos.

 

OS CONTABILISTAS CERTIFICADOS

18 de Setembro de 2020

António Domingues

Eduardo Barros

Euclides Carreira

Joaquim Antunes

Vítor Cunha

Proposta de “Regulamento Eleitoral” da Ordem dos Contabilistas Certificados

 

Um trabalho recuperado e actualizado à presente situação, subscrito por 5 colegas.

Um contributo sério, que se espera que seja recebido com a devida seriedade.

Proposta de “Regulamento Eleitoral” da Ordem dos Contabilistas Certificados

EQUUS FERUS CABALLUS E RESILIÊNCIA

 

Esta semana no PORTO, um Equídeo ao ver-se livre do seu cavaleiro da GNR, seguiu o seu caminho de regresso a casa, das Fontainhas às Carmelitas (terá apreciado a Lello?), passando pela Trindade, e outras zonas da baixa, ficando quase à porta do “seu” quartel do carmo. A passo, a trote ou a cânter, LIVRE DAS RÉDEAS DO CAVALEIRO.

Os profissionais, também estão a viver o efeito de liberdade, sem as rédeas que os conduzam para o abismo, colocando a profissão num dos níveis mais baixos de que há memória, ao transmitir ao tecido empresarial, que a entidade regulador da sua profissão, se comporta como uma mera subsecretaria de estado, sem o pensamento crítico, que a Lei lhe confere, transmitindo uma sensação de CONFORTO, ao Fisco e concomitantemente de DESCONFORTO aos profissionais!

Acantonados pela defesa unívoca, de uma posição que já se percebeu, que ninguém a aceita, correm para o abismo, e necessitam urgentemente de medidas paliativas, que lhes permita sair do “buraco”, em que se meteram.

Da Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei do SAFT, proposto pelo PCP, ainda em Novembro passado, à proposta de revogação da obrigação de submissão deste partido, em sede da Proposta de Lei 180/XIII, que ousamos incluir o tema com propostas de um pequeno grupo de profissionais, ao clarividente discurso da deputada CECÍLIA MEIRELES do CDS, à tomada de posição pública da Confederação do Comércio e Serviços, à das Pequenas e Médias Empresas, aos quase 12.000 subscritores da petição, aos 14 profissionais que estiveram na audição parlamentar do passado dia 5, em representação de várias associações ou de grupos isolados, ao que ainda não é público por várias razões, este caminho, fez-se e vai continuar a fazer-se, ouvindo, tal como foi proposto, as Confederações Empresariais, a Comissão de Normalização Contabilística, as Ordens Profissionais, a Associação dos produtores de programas, a COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS, bem como as Comissões Parlamentares do Orçamento e Finanças, e dos Direitos Liberdades e Garantias, e até de grupos, associações e profissionais de prestígio.

As notícias que nos chegam, permitem que se crie um sentimento de confiança e de que vale a pena sair da zona de conforto e batalhar por causas em defesa da profissão, dignificando-a, tal como está na Lei, sabendo que o direito à RESISTÊNCIA, é uma norma constitucional, que TODOS devemos exercer, quando pretendem subverter as leis, com outras “leis” estapafúrdias!

Quem se meteu na lama, e pretendeu conduzir-nos para ela, saiba que não são os artefactos que usam, os títulos que invocam, ou os sorrisos e as festas, numa atitude ególatra, que se obtém o respeito e a admiração que todos precisamos.

Urge reconhecer o erro crasso - bem como de quem os idolatra - sabendo dar o passo necessário para entrar “a tempo” na alteração do RUMO, com a humildade que se impõe ou…

se incapazes de dar a volta necessária, saber sair de cena para bem de TODOS.

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Baruch Espinoza, ou BENTO DE ESPINOSA,

Filósofo judeu de origem portuguesa do Século XVII,

excomungado pelas 3 religiões monoteístas

"Pára de ficar rezando e batendo no peito!

O que eu quero que faças é que saias pelo mundo e desfrutes de tua vida.

Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que

Eu fiz para ti. Pára de ir a esses templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa.

Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nos lagos, nas praias.

Aí é onde Eu vivo e aí expresso meu amor por ti. Pára de me culpar da tua vida miserável:

Eu nunca te disse que há algo mau em ti ou que eras um pecador, ou que tua sexualidade fosse algo mau.

O sexo é um presente que Eu te dei e com o qual podes expressar teu amor, teu êxtase, tua alegria.

Assim, não me culpes por tudo o que te fizeram crer. Pára de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo.

Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de teus amigos, nos olhos de teu filhinho...

Não me encontrarás em nenhum livro!

Confia em mim e deixa de me pedir. Tu vais me dizer como fazer meu trabalho? Pára de ter tanto medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem te incomodo, nem te castigo.

Eu sou puro amor. Pára de me pedir perdão. Não há nada a perdoar.

Se Eu te fiz... Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio.

Como posso te culpar se respondes a algo que eu pus em ti?

Como posso te castigar por seres como és, se Eu sou quem te fez?

Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade?

Que tipo de Deus pode fazer isso? Esquece qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei; essas são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti.

Respeita teu próximo e não faças o que não queiras para ti.

A única coisa que te peço é que prestes atenção a tua vida, que teu estado de alerta seja teu guia.

Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso.

Esta vida é a única que há aqui e agora, e a única que precisas.

Eu te fiz absolutamente livre. Não há prêmios nem castigos.

Não há pecados nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro.

Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Não te poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso te dar um conselho.

Viva como se não o houvesse.

Como se esta fosse tua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir.

Assim, se não há nada, terás aproveitado da oportunidade que te dei.

E se houver, tem certeza que Eu não vou te perguntar se foste comportado ou não.

Eu vou te perguntar se tu gostaste, se te divertiste... Do que mais gostaste? O que aprendeste? Pára de crer em mim - crer é supor, adivinhar, imaginar.

Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti.

Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho no mar. Pára de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja?

Me aborrece que me louvem. Me cansa que agradeçam.

Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, de tua saúde, de tuas relações, do mundo.

Te sentes olhado, surpreendido?... Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar. Pára de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim.

A única certeza é que tu estás aqui, que estás vivo, e que este mundo está cheio de maravilhas.

Para que precisas de mais milagres?

Para que tantas explicações?

Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro de ti... aí é que estou."

S.Pedro da Torre

 Prima Aida Rodrigues

o prometido é devido, com algum atraso…

Tenho memória do teu avô Alípio como tenho outras de minha tenra idade, lá para S.Pedro da Torre. Não tenho muitas de vocês, pese embora tivesse lá, quando regressaram da Beira.

Lembro-me de quando tinha 18 meses (dizia-me a minha mãe), quando me levou à estação de S.Bento, entramos pela único portão aberto, naquela altura (o da esquerda, junto à estação dos correios) e me soltei da sua mão e corri feito um doido até ao ponto contrário, onde estava o comboio, que ainda existe, e com uma moeda “funcionava”.

Lembro dos seus gritos atrás de mim… e de eu me ter estatelado no chão, que estava molhado da chuva, bati com a nuca na pedra – bato mal da cabeça, por isso?! Se calhar – e ter ficado imóvel de braços entendidos e admirar o tecto da estação … quando os gritos da minha mãe estavam em cima de mim, levantei-me e corri até ao “meu” comboio.

Podes prima imaginar a aflição que lhe causei…

Lembro-me do nosso avô João e da nossa avó Elvira, terem vindo ao Porto. Lembro-me de ter ido com eles e da loja da fazendas, na Rua do Mouzinho, me ter parecido uma catedral, tal era altura das prateleiras cheias de peças de fazenda, e a minha pequena altura, e ele ter comprado fazenda para um fato que ia fazer – fiquei com a ideia que seria para alguém importante.

Lembro-me de a minha mãe me ter levado à estação, na partida do comboio, ali em S. Bento. E de finalmente estar dentro de um…. O meu comboio. Lembro-me de ter ficado à janela da “motora” apoiado naquela prateleira segura pela avó Elvira. E da minha mãe estar sempre aflita para sair … “Ainda vai partir e nós cá dentro” dizia. E foi…

O grave é que era um “foguete” que só parava em Ermesinde, onde se faz a bifurcação com a linha do Douro e a minha mãe ter que apanhar o troleicarro, com dinheiro que a avó lhe deu… As minhas irmãs, segundo ela, teriam ficado com a Zirinha, uma vizinha. O voltar a casa, a ela deve ter sido caso para umas duas horas, acho.

A roupa seguiu pela recoveira, lembro-me da avó dizer, quando garantiu: “ele vai connosco!”

E foi pela recoveira que voltei e continuei a ir.

Lembro-me da primeira noite e da avó me ter deitado no quarto, que ficava ao lado da sala de jantar e de me ter aplicado uma loção para afastar os mosquitos.

Lembro-me dos cheiros das peras madurinhas e grandes que ela trazia de Espanha. Do cheiro do ferro de passar que o avô acendia com caruma. Do cheiro da fazenda a receber o ferro com um pano molhado. Do cheiro do giz que ele marcava as peças. Do cheiro da água fresca que ela enchia quer o depósito da cozinha, quer o da casa de banho e aquele cheiro a limpo com que aquilo ficava.

Lembro-me do cheiro da lenha a arder no fogão da cozinha…. Do cheiro do arroz no forno… amarelo… de açafrão !

Lembro-me do cheiro da merdinha das vacas que ficavam na rua e como isso me leva à infância e a S.Pedro da Torre.

Lembro-me da reciclagem que ela fazia, atirando os restos para as galinhas, que atirava pelo postigo que dava directo para o capoeiro.

( para as galinhas iam as cascas da fruta, batatas e legumes, o resto, a comida do lume ia para um balde que ela depois levava para o porco. Acho que 99% do lixo doméstico da comida, era totalmente reciclado)

Lembro do cheiro da horta… e de ela me deixar dar à bomba para tirar a água ao fundo quintal e da minha felicidade ao fazê-lo!

Lembro-me do teu avô Alípio… e levemente de ti. Não te reconheci na fotografia. De ter ido ver os tios e os primos quando chegaram da Beira. Da cama dos teus pais, desarmada na loja, as mesinhas estavam aplicadas na tabua da cabeceira.

Lembro-me do senhor Bonifácio que era o motorista de táxi, louco, que colocava um arame no sítio de um parafuso que caíra. A tia-avó Silvina, dizia que uma vez a levou de táxi pelo monte de Faro, em Valença e a meio da viagem lhes dizer que ainda não tinha acabado de apertar o pneu que mudará. Disse-me isto há uns anitos, mas só para veres como ele era. E da mulher dele me dava rebuçados quando passava, claro com a avó, lá à porta ….fica perto da passagem de nível.

E da avó me levar a uma amiga da minha mãe, que ficava a caminho do rio, logo a seguir.

Hoje costumamos ir visitá-la e é a Irmã Maria das Dores que está num convento em Fátima desde 1970. Fez 92 anos em dezembro.

Lembro-me de uma senhora ter deixado uma bacia de alumínio, nova, que pousou logo atrás de um carro, enquanto falava com a avó e quando o carro fez marcha atrás – mais ou menos onde está a carrinha do meu tio na foto – a bacia ficou dobrada no pneu, foi o cabo dos trabalhos e o homem teve de tirar o pneu fora. E da mulher ter ficado toda contente porque se salvou a cabaça de vinho que, como era mole ficou intacta!!!

Lembro do ar sério do avô, mesmo nessa vinda ao Porto, quando fomos ao S. João e incomodo da cidreira no nariz… como sabes eles viveram no Porto e em Braga, logo o S. João não era novidade.

Lembro-me do silêncio dele à mesa e de só a avó falar. Lembro-me da única vez que o vi discutir com alguém foi quando um fulano foi desinquietar a avó à porta e ele lhe respondeu da janela e a fechou, pouco de depois com um sonoro “badamerda!” a primeira vez que ouvi esta versão.

Lembro-me de a avó me ter levado a Espanha, com ela a fazer o contrabando. Lembro-me do cheiro do café sical que ela enfiava numa longa saía que o avô lhe fez, cheia de canudos que ela enchia cuidadosamente (cada canudo um pacote de café em grão) e dela dobrar os sacos de café que lá depois voltava a encher.

Do bolso enorme na frente da saia que ele enchia de ovos e assim ia. Tivemos de passar na guarda, numa pequena casa que ainda hoje lá está junto à linha do lado nascente. Da revista e das guardas terem “fechado” os olhos…

Lembro-me de ter passado a ponte a pé pelo lado dos peões – ia-se pela direita e voltava-se pela esquerda, o jeito que hoje em pandemia isso dava – dela trazer caramelos e cem número de coisas que vendia na loja…

Nas férias grandes, eu ia pela recoveira e andar por lá, depois mais tarde, mandavam-me para Cerveira, e ou para Valença para casa do meu tio Alberto, na Boavista..

Na Foto a carrinha do meu tio sebastião – o capitão da lança – como o irmão de Cerveira dizia. Creio que à porta era a minha irmã Dores… a Francisca pode confirmar

Lembro-me da tia Ofélia passar lá à porta, sempre com coisas na cabeça, e do porte físico dela, hoje me fazer lembrar o filho António, afilhado do teu pai. Foi ele que cuidou dela e da tia Lina, antes de ele próprio morre...ainda aos 50 acho.

O contraste entre a avó e a tia Ofélia, era abismal.

Uma mais sisuda, apesar de não nos faltar com nada, e outra sempre alegre e com mais sentido de humor.

Eu dizia-lhe que a cara dela me fazia lembrar a avó Elvira que eu conhecia de miúdo e ela ficava feliz e sorridente, mas frisava que era só de cara.

Acho que isso se devia à diferença de idade que elas tinham.

13Martinho Pacheco, Paula Kruss Nogueira Silva e 11 outras pessoas

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