Na sequência de vicissitudes que
só aos próprios dizem respeito, há um ano atrás, alguns membros do Observatório
Cívico dos Contabilistas decidiram prosseguir, ora a título individual, ora em
grupo, algumas iniciativas e actividades em favor dos ideais que sempre defenderam
para a profissão de contabilista certificado.
Como facilmente se pode
comprovar, fizeram-no sempre em nome pessoal ou num grupo mais restrito de 5
elementos que, pontualmente, se associaram em defesa desses princípios e
actividades, sem nunca terem evocado perante terceiros qualquer outra
representação que não fosse a dos próprios. Se algumas entidades, nomeadamente
grupos ou comissões parlamentares, associaram esses contributos ao
Observatório, o que nos parece entendível em função da ligação desses
contabilistas certificados ao Observatório, tal não foi da responsabilidade dos
signatários, os quais, contrariamente a algumas dúvidas e afirmações que tentam
dizer o contrário, sempre pautaram a sua actuação por rigorosos princípios de
lealdade, idoneidade e participação social, utilizando meios próprios e sempre
sublinhando que a sua participação era a título pessoal e nunca em
representação do Observatório.
Logo em Julho de 2018, perante a
parca informação sobre o Justo Impedimento, optou-se para refazer uma velha
proposta, desta feita a ser introduzida em sede de LGT e alargando-a ao sujeito
passivo de IRS, nas situações em que este não tem, por obrigação ou opção, contabilista
certificado.
A primeira apresentação fez-se em
Setembro de 2018, numa audiência solicitada ao Bloco de Esquerda, na qual foram
também apresentadas propostas e elencada uma série de problemas em sede do Código
Contributivo, em que o deputado José Soeiro tinha tido um papel fundamental.
Nessa audiência de Setembro,
solicitada por António Domingues Rebelo, Euclides Carreira, Eduardo Barros,
Vitor Cunha e Joaquim Antunes, chegou a ser convidado um sexto elemento, o qual,
anuindo ao convite, acabou por não estar presente na reunião realizada na
delegação do Porto do BE, por razões a que somos alheios, tal como nunca pôde
ser posto ao corrente de forma presencial, como a situação se impunha, apesar
de alguma insistência.
Deste trabalho resultaram
audiências com os grupos parlamentares do CDS, PSD, PE e PCP, que foram
solicitadas por esses referidos colegas e exclusivamente em seu nome, bem como
uma audição na comissão de Orçamento e Finanças em 31de Outubro, solicitada
através do e-mail do António Domingues Rebelo.
Ainda em Outubro, foram
produzidas propostas sobre os regulamentos da Ordem, que vieram a ser votados a
15 de Dezembro numa assembleia representativa que se realizou no Porto.
A ausência de divulgação pública dessas
propostas deve-se, em exclusivo, à Ordem, uma vez que foram apresentadas e
entregues em mão no Porto, estando presentes dois dos subscritores, e só depois
enviadas para os e-mails da Ordem. Documentos também assinados pelos cinco elementos
e exclusivamente em seu nome. Aliás, refira-se que, perante uma afirmação
proferida pela bastonária da Ordem nessa sessão, em que associava os dois
colegas presentes (António Domingues e Joaquim Antunes) como representantes do
Observatório, tal como as propostas então entregues e defendidas por estes, foi
publicamente esclarecido que esses dois colegas estavam ali em nome pessoal e
que as propostas entregues não eram do Observatório, mas sim de um grupo de
contabilistas que as elaboraram e assinaram.
Pelo meio, ficaram intervenções
sobre as alterações na mesa da assembleia representativa, amplamente
divulgadas, naturalmente em nome dos seus signatários, ou seja, sem nunca se
ter referido o nome do Observatório.
Finalmente, em sede de
taxonomias, foi elaborado um documento bastante divulgado, enviado para
diversas entidades e colegas por e-mail pelos mesmos cinco elementos,
devidamente identificados, e exclusivamente em seu nome e, como é
natural, sem qualquer referência ao Observatório.
Na sequência do envio desse
documento, foram solicitadas diversas audiências e uma
audição (conjunta) com o PSD, PCP (duas audiências cada), contactos
informais com o CDS, BE, Confederação do Comércio e Governo, através do
Ministro-Adjunto e da Economia (a nível de chefe de gabinete).
Todos estes contactos foram
feitos através do e-mail do António Domingues Rebelo e todos os textos foram
apresentados em nome dos cinco contabilistas. Estes documentos podem ser vistos
nas seguintes ligações do Parlamento:
Foi um ano de esforço, dedicação,
empenho, de trabalho em prol do prestígio da profissão, sempre com propostas
concretas, trabalhando para um necessário e urgente pensamento crítico nas
diversas áreas da profissão, sem qualquer obrigação de respeitar qualquer outro
compromisso (que respeitamos) que não seja a profissão, como pessoas de pensamento
livre que somos e continuaremos a ser.
Lamentamos que haja quem ponha em
causa este nosso trabalho, invocando razões irrelevantes e factos não
verdadeiros
TODOS podem contar com o nosso
trabalho, desde que não nos queiram cercear a liberdade de acção e pensamento.
Demos o nosso melhor,
gratuitamente e de cabeça erguida, pelo que continuaremos iguais a nós próprios,
sem complexos, sem querer receber qualquer recompensa que não seja contribuir,
de forma proactiva, para a melhoria da profissão e das condições em que é
exercida.
Obrigado a quem se deu ao
trabalho de acompanhar os nossos contributos, críticas e propostas e ler este
balanço.
10 de Junho de 2019
CONTABILISTAS CERTIFICADOS
António
Domingues Rebelo
Eduardo
Barros
Euclides
Carreira
Joaquim
Antunes
Vitor Cunha
Sem comentários:
Enviar um comentário