As propostas da candidata Paula Franco/ versus Bastonário Paula Franco
(uma espécie de Oliva industrial de Costura e a Olívia detentora da mão de obra
especializada)
Como se pode ler na Proposta da Comissão de Fixação de Vencimentos, apesar de
não existir Regulamento Eleitoral – o último artigo fez-se implodir o
regulamento que serviu de base ao último acto eleitoral - os vencimentos dos
membros do Presidente da Assembleia Geral Eleitoral, já está definido para o
período eleitoral: 2.000€, 1.400e, para
o Vice, e 1.200€ para os secretários efectivos.
Ora, está a ser colocado o carro à
frente dos bois, uma vez que o Regulamento resultará de uma consulta pública, sob proposta do
Conselho Directivo, e a ser aprovado pela AR.
Seria pois espectável, que a
Assembleia Geral Eleitoral, resultasse da figura que o regulamento lhe der e
que funções atribui aos seus membros.
Basicamente está em saber se funciona de modo colegial,
ou assenta nas decisões do seu
Presidente, como resultou no último acto eleitoral.
A proposta de vencimento é clara quanto aquilo que já está decido,
o que implica, que mais uma vez resultará de uma mero fingimento que se faz consulta pública de algo que já foi
decido há muito.
O que propunha a então candidata ao cargo, Paula Franco? Em setembro de
2017
Sendo-lhe o Presidente da AGE, um elemento hostil, a sua candidatura,
fazia proposta de alterações a vários artigos, onde se cortava a expressão “Presidente
da mesa da Assembleia Geral eleitoral”, ficando apenas “a da mesa da Assembleia Geral eleitoral”.
Pela proposta remuneratória a
Bastonário, Paula Franco, optará
pela visão antiga, ou seja, por uma solução de um Presidente não hostil.
A confirmar-se será mais um
machadada numa questão crucial, que é o controle unívoco do processo eleitoral,
em vez do controle democrático.
A candidatura da Filomena
Martins, propunha que a AGE, fosse
alargada a um representante de cada lista aprovada. E bem, porque em
democracia é assim, e é assim que que funcionam outras instituições.
A primeira grande machadada ocorreu como a eleição da Mesa, constituída
de forma a proporcionar as situações de monólogo,
incluindo apenas um membro da lista B, por sinal, apoiante da solução Paula
Franco, à segunda volta.
Como candidato pela lista A, o
oitavo pelo PORTO, de imediato reagi, pela
exclusão da segunda lista mais votada – a D -, que na prática representava os
outros quase 50% dos votantes, sabendo-se a solução final teve apenas mais 600
votos.
Fosse por 6.000, 600, 60 ou 6, a
vitória foi aquela.
Mas isto não é uma agremiação socio cultural, pelo que a Mesa, ou seja aquela que irá conduzir o
processo eleitoral, excluiu prematuramente o princípio da proporcionalidade que
a instituição necessita, a Lei implica e a constituição obriga.
Longe vão os tempos em que
trabalhei, com outro candidato, mas eleito, um regimento onde a solução “mesa”, foi vista e revista,
chegando ao ponto de ele ter sugerido que
o vice-presidente seria o da segunda lista mais votada.
No dia da segunda volta e
devidamente “autorizado” pela candidata, que não sabia o desfecho final, eu
convocava uma reunião de eleitos e não eleitos das quatro listas, para na
semana seguinte iniciarmos a discussão do regimento, onde a mesa era o alvo mais importante.
Depois da contagem dos votos,
foi-me transmitido pelo coordenador da campanha do Porto, que a bastonário eleito desautorizava a
participação dos membros da sua “força
de bloqueio” nessa reunião. Repara-se que da mesma forma que disse faça, se
faz favor, podia ter a delicadeza de me mandar mensagem, ou até ter ligado –
aliás como me fez em setembro a propósito do dia do cobrador de impostos, que
os inspectores tributários celebram nessa data – mas não, por e simplesmente
mando o “estafeta” fazê-lo.
Reunidos na manhã do dia da
primeira assembleia, juntando eleitos pela B, e membros dos restantes órgãos eleitos,
numa machadada na separação de poderes que a Lei obriga, a “força de bloqueio”, decidiu que era a “sua
lista” e ponto final.
Ainda existiu uma tentativa de
sugerir uma lista, ao meu co-autor do regimento, mas ele respondeu: “já temos a nossa!”
Fazendo lembrar o famoso anuncio
de natal das bombocas, quando na noite de natal, o cliente batia à porta da
loja e apontava para a última embalagem na montra e, sorridente o dono,
respondia em gestos “é a última… é para
mim!”
Outra machadada foi a vacatura do lugar de Presidente, que
nem vou relembrar.
Há um elemento na mesa, pelo qual
ainda tenho muita estima e consideração, embora já há muito, que não trocamos
opiniões. A secretária Raquel Mota Pinto, com quem tive as primeiras reuniões
antes da segunda volta – inicialmente “autorizadas”, mas que a continuação a nível
local, teve de vir de “cima” para ser aceite pelo coordenador, tamanha era o
sectarismo nessa altura a que não fosse do oco slogan dos TODOS CONTAM. A
discussão do regimento, da mesa, etc e sobretudo do seu legado – a lista pela
qual foi eleita e responde, defendia uma Comissão Eleitoral alargada a
representantes de cada uma das listas aceites.
Pode até ser muito crítica, mas
publicamente é desconhecido o seu papel, se de facto existe e se de facto é um
elemento que ali faz a ponderação, como foi importante a posição da Drª Leonor,
no desfecho da decisão final do último acto eleitoral, onde, recorde-se o
Presidente estava munido de representação de outros 2 elementos. Era um 3 em 1.
Assim e sobretudo à Raquel Mota
Pinto, espero que não permita esta
machada na democracia da instituição, fazendo tudo em “casa”. Sobretudo pelo
não participar na “solução”.
É que a já existir “remunerações” para a Assembleia Geral Eleitoral”
como o leque salarial de 2000, 1400 e 1200, quando ainda nem há um Regulamento
e que solução para a Comissão, sobretudo no modo como vai “decidir”, é um mau,
muito mau presságio.
Ai Olívia, Olívia a saudade deste boneco:
