Caro Professor Loff (*)
Como se lembra, em Abril passado, num debate na associação de homens de letras do Porto sobre a ditadura, fiz-lhe uma provocaçãozinha sobre as ordens profissionais:
- as estruturas corporativas do estado novo entraram na democracia quase intactas e clonaram-se numa vintena nos anos seguintes.
Usava como mote as declarações do, então, Bastonário da Ordem dos Advogados em estilo melodramáticas, um ano antes e questionava-o, caro Professor, se os historiadores tinham encontrado alguma tomada de posição em defesa da Justiça e da profissão durante os 48 anos de ditadura …
(será divulgado mais para a frente, ou não… depende)
Um dos casos que citei:
- que disse, nessa altura, a Ordem dos Advogados, sobre a deportação de Mário Soares para São Tomé e Príncipe, de que teria sido ele a fornecer à imprensa internacional - a violação RGPD dessa altura - os dados do caso de pedofilia conhecido por Ballet Rose, que consistiu num conjunto de raparigas com 9 ou 10 anos serem “lançadas” nuas, com uma fita colorida, num jardim de uma mansão, “devendo” encontrar um velho depravado, nu e com uma fita que deveria corresponder à da criança e esta ter-lhe-ia que praticar a “felação” …
Estávamos no final do ano de 67. E entre os “velhos nojentos” estavam ministros, um alto elemento da Igreja Católica e vários membros da “sociedade de bem”. Alguns que, ainda hoje, não se pode saber quem são.
O processo que deu entrada na Polícia Judiciária, chegou ao Ministro da Justiça, um conceituado professor universitário de Coimbra e convicto defensor do regime fascista. Creio que era o autor da revisão do código civil de 66.
Enquanto o Ministro queria ir para a frente com o caso, Salazar, com a informação que a Pide possuía, ciente que isso feria de morte o regime, tentou demover o Ministro … em vão.
Sabe-se que, para além do Conselho de Ministro nunca reunia em plenário, como a constituição do estado novo de 1933 impunha, tinha como prática demitir os seus ministros com um simples cartão de visita, “agradecendo os serviços prestados e com um: A bem da Nação”,, devidamente assinado.
Terá sido assim que Salazar fez com o Ministro da Justiça.
Caro Professor Loff, no plenário de 19 de Julho subiu à tribuna para dizer que o governo fez tudo ao contrário e não ouviu as ordens profissionais previamente às propostas de Lei 96 e 98.
O Professor acha mesmo que foi o “Costa”, ou o “Medina”, que se lembraram de propor que nos estatutos da Ordem dos Contabilistas os membros do Conselho Directivo deixassem de ser eleitos e passassem, antes, a ser nomeados ou demitidos pelo Bastonário, este, sim, eleito?!
“Bandidos “não são?!
Não sentiu um bafio salazarento que julgávamos há muito inumado em Santa Comba Dão?!
Sei que não é jurista, mas para que serve um órgão colegial se uma simples divergência dá lugar a um “cartãozinho de visita” a agradecer a “bem da nação” e a recambiá-lo para “casa”, eventualmente com raminho de flores ou uma caixinha de chocolates ou, quem sabe, um whisky embalado numa caixinha requintada.
Sabemos que poderá existir um desentendimento com um membro do Conselho Directivo eleito e, que tudo indica, pode estar na base desta alteração estatutária, para prevenir “Helenas Costas” passadas e futuras.
Meu caro Professor, nem quero imaginar, até porque não tenho qualquer informação em contrário, que nesta Ordem o órgão colegial nem sequer reúna.
Mas sei, porque vi actas avulsas e que não provinham de um livro de actas, numeradas e rubricadas, como decorre de qualquer entidade que se preze pela legalidade e transparência.
Bem sei que o PCP chegou a propor a eliminação do Conselho Fiscal e como são contra o Órgão de Supervisão, e contra o crivo do Tribunal de Contas, digamos que bastaria uma única pessoa numa Ordem, rodeada de assessores e, zás, a perfeição das perfeições.
Ter assessores “políticos”, como “eles próprios” já reconheceram, colmata muita falta de “diálogo prévio”, certo?
E valem cada cêntimo com que são pagos.
Um destes dias continuamos a conversa….
Abraço
(*) Professor da FLUP
Historiador especialista em Estado Novo.
Deputado independente eleito pelas listas da CDU e que esteve no Parlamento até meados de Setembro.
Autor do Parecer à Proposta de Lei 98.
