Comunidade TOC

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Fóruns de discussão de assuntos profissionais dos Técnicos Oficiais de Contas

sábado, 19 de maio de 2018

BREVE ANÁLISE SOBRE A ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA DE 27 DE ABRIL

BASEADO NAS QUASE TRÊS HORAS QUE CONSEGUI OUVIR, ENQUANTO O VIDEO ESTEVE DISPONÍVEL.
PARTE FINAL: SEPARAÇÃO DE PODERES, POR INFORMAÇÃO FACULTADA.

Hoje, 24 de MAIO, obtive a confirmação que os CD e o CF,abandonaram o local de destaque, na sala, e terão ficado na zona lateral, ora tinha feito essa reserva, por falta 
de visualização da parte final da assembleia.
Agradeço aos dois colegas que tiveram a amabilidade de me esclarecer e me removeram a minha dúvida. Grato pelo vosso cuidado.

mantém-se tudo o resto, até ser possível rever na integra e com a devida calma.


Disse, nesta ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, a Senhora Bastonária Doutora Paula Franco, que a desculpassem, mas não podia deixar o sorriso em casa.
E faz muito bem em traze-lo. Tal como qualquer membro da Ordem, eleito ou não para a Assembleia Representativa, não deve deixar a sua opinião em casa, nem SUBMERSA  em e-mails que ninguém LÊ, uma vez que a nossa  Ordem não é uma organização leninista, sujeita ao centralismo democrático, tão pouco em nenhumas das religiões abraâmicas, isso acontece.
A partilha das opiniões, deve acontecer à luz do dia e chegar a todos os membros que os elegeram.
É crucial, que os eleitores saibam o que, e como os defenderam aqueles que elegeram.


DA ORGANIZAÇÃO
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A ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA E A DISTRIBUIÇÃO DOS TEMPOS DE INTERVENÇÃO

Talvez que o que mais se chocou, foi ver que a  ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA transformada, numa longa quarta-feira livre, onde o "formador" vai respondendo a cada lote de 3 perguntas, feitas pela assistência.
Numa subversão de valores a  ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, foi descaracterizada da sua função de aprovar e discutir entre si, os documentos apresentados, substituindo-o por uma diálogo com a Senhora Bastonária.
Ora, no passado, nas  ASSEMBLEIAS GERAIS, apesar de falar longamente, o Bastonário fazia-o
no final, logo a seguir aos membros da ordem exporem as suas ideias, sugestões ou criticas.

Outro facto preocupante, foi ver o Presidente da Mesa, chamar à atenção de um dos membros da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, para não se voltar a exceder na sua intervenção, sem que tivesse usado o mesmo critério para a Senhora Bastonária.



O LOCAL ONDE AS INTERVENÇÕES DOS MEMBROS DA AR, SÃO FEITAS

Os membros da  ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, jamais devem ser colocados numa situação subalterna ao falarem do seu lugar, sem que estejam ao nível visual com quem  vão interpelar, seja a mesa, ou os órgãos socais presentes.

Olhar de frente e ao mesmo nível e não de baixo para cima.

Tão pouco, nem sequer serem vistos, pelos seus restantes pares.


A HORA DE INÍCIO DA  ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA

Se à hora marcada para a primeira convocatória, não estava reunido o quórum necessário, então
funcionava a segunda convocatória.
Nada disto aconteceu e, é grave que tal tenha acontecido, numa instituição desta dimensão.


A DURAÇÃO  E O DIA ESCOLHIDO

Uma  ASSEMBLEIA que durou seis longas horas, é uma decisão desproporcional ao bom nome da instituição. Ter feito 3 em 1, foi uma atitude que revelou falta de respeito pelos seus membros, provocando um desgaste físico e psicológico, sobre os representantes presentes, transmitindo uma imagem de distanciamento a quem num futuro próximo, pondere aceitar candidatar-se ao cargo, sem contar que indisponibilidade que os actuais membros possam desde já, começar a invocar.

( Não terá sido estranho a este cansaço o facto de no último ponto, um membro ter proposto a eleição de Comissão de Fixação de Vencimentos, fosse de braço no ar, quando ainda meia hora antes, tinha aprovado um regimento em que tinha plasmado a votação por voto secreto dessa comissão, conforme consta da minuta de resumo da acta.)


Também, ter usado um dia de semana, quando se deveria ou imporia, induzir o evento agendando
- a Ordem, tem essa função de magistratura de influência, que não deve de abdicar - para o dia seguinte, ser mais adequado noutra data, ou na sua impossibilidade, ter agendado a  ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, para a semana seguinte.



DA DIVULGAÇÃO
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A NOTÍCIA NO SITE

Pecou pelo velho habito da divulgação parcelar da informação, realçando as boas notícias:
os 75 e os 70 votos a favor, as abstenções nos dois primeiros documentos votados.
e das menos boas: a mera indicação que o regimento foi aprovado e a Comissão de Fixação de Vencimentos, foi eleita com 51 votos a proposta B e quem foi eleito.

Só a custo e depois de muita celeuma a  notícia foi corrigida. E... tardiamente saiu a minuta do resumo da acta, publicado pela mesa, quando isto deveria ter acontecido, segunda, ou mais tardar na
terça-feira seguinte.

( Estranhamente todos os 8 colegas presentes na sessão do Porto, limitaram-se a repetir a primeira
versão da notícia, apesar do site ter já feito a devida actualização, sem que se dignassem dar a versão
mais recente, nem que fosse oralmente.)


A TRANSMISSÃO DIRECTA E DIFERIDA

Havia uma proposta de regimento que previa o seguinte:

Artigo 14.º
Reuniões abertas aos membros

1 - As reuniões da Assembleia Representativa são abertas a todos os membros da Ordem, devendo estes tomar assento em áreas reservadas para o efeito.

2 - Os membros assistentes não podem perturbar o andamento dos trabalhos, sob pena de terem que abandonar as instalações.

3 - As reuniões da Assembleia Representativa são sempre transmitidas por meio televisivo, unicamente através de circuito interno da Ordem e de acesso exclusivo aos membros inscritos.

4 - Qualquer outra forma de divulgação dos trabalhos, seja ela por vídeo ou som, poderá ser objeto de participação ao Conselho Jurisdicional, cabendo exclusivamente à Mesa essa a decisão.



O número 4, não faz sentido sem o número 3, e visava "impedir" a difusão  parcial de imagens, mesmo pelos serviços da Ordem, como aconteceu na versão publicada durante alguns minutos, ao não ter incluído algumas das intervenções do primeiro ponto.


Ora de facto esteve durante alguns minutos uma video da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA que durava 5 horas ( uma terão sido os intervalos, mas não só) a que pude assistir, até quase ao final da terceira hora).

Tudo este artigo sugerido foi desconsiderado da proposta final ( como aliás, muitos outros) e que teria
ou faria, melhor dizendo, toda a diferença.

Porém, a gravação estava amputada de algumas intervenções dos seus membros, uma vez que na resposta havia citações a colegas que não ouvimos, mesmo passando a fita para trás....

Aquela omissão é um acontecimento grave, gravíssimo, caso não tenha sido sanado, na versão que vir a ficar disponível.

Claro que poderá haver algum problema com alguns colegas que não se queiram expor, sobre o que disseram na ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA. Desconheço, mas se nem  na longa divulgação da cerimónia de posse dos órgãos sociais, na distribuição de diplomas se teve alguma reclamação, então por maioria de razão, nem sequer esse problema se pode invocar, pois é crucial que os eleitores possam aferir as prestações de quem elegeram.

GRAVE isso sim, foi a persistência da divulgação de uma fotografia de uma das votações, tirada de cima, podendo-se ver quem estava a votar e quem os olhava atentamente - com esforço físico - dos lados laterais.



DA SEPARAÇÃO DE PODERES
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É uma das regras básicas vertida nos estatutos, pelo que não se compreende a presença do Conselho Jurisdicional na zona reservada aos órgãos sociais. Não tendo aquele órgão intervenção directa nos 4 pontos da Ordem de Trabalhos, a  presença dos membros deste órgão deveria, isso sim, querendo estar presente, ficar nos lugares destinados aos restantes membros da Ordem e a expensas suas.

Ou será que o CJ assiste às reuniões do CD e do  CF, ou permite que algum membro da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA possa assistir às suas?

Não tendo visualizado a parte final do video, não posso validar, se na discussão do Regimente da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, e da eleição da Comissão de Fixação de Vencimentos, o Conselho Directivo e o Conselho Fiscal, abandonaram os lugares de destaque que tinham no palco, e se concomitantemente, os restantes membros,  se retiraram das laterais onde estavam e tomaram os lugares destinados aos restantes membros da Ordem.

Se não aconteceu, estamos perante - mais uma - situação GRAVE que pouco dignifica a instituição.


ALGUMAS INFORMAÇÕES PRESTADAS


CRÉDITOS

Se os regulamentos estão em vigor, apenas na parte que não violem o estatutos e a Lei das associações, como se pode afirmar que os créditos são obrigatórios até à aprovação de novo
regulamento?

Se não há impedimento , nem no estatuto nem na Lei  das Associações, porque se vai suprimir?

Concretizando melhor. O estatuto prevê a formação, como regra fundamental de actualização de conhecimentos. Prevê que as formações realizadas para efeitos do  Código do Trabalho NÃO
possam ser recusadas. Logo estas formações não são convertidas em "créditos" por omissão no respectivo regulamento.
Podemos e devemos falar em "obrigações de formação", mas com todo o rigor não se pode falar
"créditos". Ver a principal dirigente da Ordem insistir nesta tecla, é algo que nos apoquenta.


CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Se nas contas da 2017, da responsabilidade dos órgãos cessantes, existiu uma poupança de UM MILHÃO DE EUROS, quanto não poderia ter poupado desde 2009, não fosse a teimosia de quem dirigia a ordem, e dos muitos dos que os apoiavam, de se opuseram a isso e até terem gasto uma quantia avultada com eminentes constitucionalistas para "evitar" que fosse tomado esse caminho.

Quando dinheiro se esbanjou?



MEDIDAS MUITO POSITIVAS

Não posso deixar de saudar as muitas medidas positivas - algumas que defendíamos há quase uma década - como sejam a deslocalização das quartas-livres em concelhos de grande concentração de profissionais,  sempre que seja possível e de forma rotativa.

As formações deslocalizadas e personalizadas, a pedido de um grupo de profissionais, que justifique a sua realização.


Não posso deixar de saudar  as transmissões em directo das quartas livres de Lisboa;
o resumo de informações feitas via e-mail, desde inícios de 2017;
As contas trimestrais;
Os vencimentos e despesas de deslocação dos órgãos sociais individualizados;
As reuniões com a AT e o SEAF, desde que resultem em resolução de problemas que há anos, urge colmatar;

O sentido de voto da esmagadora maioria dos membros da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA,
que ou votaram massivamente ou se abstiveram  nas votações das Contas e do PAO, em contrate com a falta de consenso verificadas na votação do regimento e , de novo, na eleição da Comissão de Fixação de Vencimentos, repetindo-se o mesmo erro verificado na eleição da mesa da ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA.


Destaco ainda as intervenções de alguns colegas eleitos por listas não afectas ao actual CD, que colocaram questões concretas e fundamentadas, ao passo que outros se limitavam a exultar a nova equipa e pouco mais adiantavam.

REITERANDO O QUE ESCREVI NA ABERTURA, POR FAVOR NÃO DEIXEM AS VOSSAS OPINIÕES EM CASA, NEM SUBMERSA EM E-MAILS QUE NINGUÉM LÊ.....

TRAGAM-NA .... TAL COMO OS VOSSOS  SORRISOS!