Dossier Código Contributivo

Não é permitida a utlilização do trabalho, aqui apresentado nesta entrada, sobre o Código Contributivo, qualquer que seja o seu fim, momeadamente "link's", em parte ou no seu todo, excepto pelo autor e pelo blogue VS&SC.


ESTE DOSSIER ESTÁ SEMPRE EM ACTUALIZAÇÃO.
DATA DA ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 04 JANEIRO 2011 01:00



DECRETO REGULAMENTAR nº 1-A/2011


Comentários: não existe qualquer serviço de consultadoria. Recorra aos sítios próprios existentes.


A Lei 110/2009

As alterações propostas no Orçamento

OCC apresenta um dossier de Propostas para a Segurança Social

Lei n.º 7/2009 Código do Trabalho

Lei n.º 101/2009, trabalho no domicílio



Código Contributivo dissecado e esmiuçado.


1 - LISTAGEM DAS ENTRADAS TEMÁTICAS NO BLOGUE:
Foram selecionados os temas que julgamos de maior importância, deixando de lado artigos com sejam, os regimes dos desportistas, pescas,pré-reforma,membros de igrejas ou incentivos ao emprego, pelo que devem consultar o código na integra.

01 -C Contributivo: R G débeis ( agrícolas)
02 - C Contributivo: RG por conta de outrem
03 - C CONTRIBUTIVO: TAXAS ( REDUÇÕES;ACRÉSCIMOS;ISENÇÕES)
04 - C Contributivo: R MOE's
05 - C Contributivo: R Muito Curta Duração
06 - C CONTRIBUTIVO: T Domicílio
07 - C CONTRIBUTIVO: T Intermitente
08 - C CONTRIBUTIVO: Pensionistas em actividade
09 - C CONTRIBUTIVO: Permanência Mercado Trabalho
10 -C CONTRIBUTIVO: T com deficiência
11 - C CONTRIBUTIVO: Entidades empregadoras sem fins lucrativos
12 - C CONTRIBUTIVO: T serviço doméstico
13 - C CONTRIBUTIVO: Trabalhadores independentes I
14 - C CONTRIBUTIVO: Trabalhadores independentes II
15 - C CONTRIBUTIVO: Trabalhadores independentes III
16 - C CONTRIBUTIVO: Trabalhadores independentes IV ( entidades contratantes 5%)
17 - C CONTRIBUTIVO: Dispensa de coima/prescrição
18 - C CONTRIBUTIVO: Restituições
19 - C CONTRIBUTIVO: RELATÓRIO DA EMPRESA
20 -C CONTRIBUTIVO - O que é revogado ?
21 - C CONTRIBUTIVO: DISPOSIÇÕES GERAIS E COMUNS
22 - C CONTRIBUTIVO: REGIME DE ACUMULAÇÃO ( Trabalhadores Independentes V)
23 - C CONTRIBUTIVO: "Grupos Fechados

NOVOS:

23 - C CONTRIBUTIVO: Trabalhadores em situação de pré-reforma

24-C CONTRIBUTIVO T INDEPENDENTES VI (D REGULAMENTAR)


TRABALHOS PUBLICADOS PELO OBSERVATÓRIO CÍVICO DOS CONTABILISTAS

C Contributivo: Incidência do Imposto (IRS/Código Contributivo)

I - RESUMO DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
Igual ao publicado neste blogue.
II -C Contributivo : Cálculo das contribuições - TI


NOTA CRÍTICAS A PROJECTOS REJEITADOS:
COMENTÁRIOS às Duas propostas de BE sobre o CT e o CC, relativos à precaridade!

Projecto de Lei 460/XI PCP

Projecto de Lei 388/XI CDS



2 - HISTÓRICO DO PROCESSO DESDE A SUA APRESENTAÇÃO ATÉ À ENTRADA EM VIGOR, INCLUÍNDO O PROCESSO ENCETADO PELO OBSERVATÓRIO CÍVICO DOS CONTABILISTAS:

Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Código Regimes Contributivos da Segurança Social
audições (audio )

Apelo para a não promulgação do Código dos Regimes Contributivos

Código Contributivo NOVO APELO à NOVA Assembleia

Dossier de propostas OCC

CASOS PRÁTICOS do Código Contributivo

Suspensão do Código Contributivo aprovada ...

Prorrogação Código dos Regimes Contributivos

Lei n.º 119/2009 código contributivo suspenso

Código Contributivo pode penalizar quase metade dos "independentes"

Comunicação de admissão de trabalhadores por parte das Entidades Empregadoras

UM NOVO E MAIS JUSTO CÓDIGO CONTRIBUTIVO!