Comunidade TOC

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Fóruns de discussão de assuntos profissionais dos Técnicos Oficiais de Contas

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

CONTA DOS DESPACHANTES OFICIAIS, SAFT… E DOENÇAS MENTAIS!

 


Ouvia na RDP, na sexta à noitinha, um programa onde o médico falava dos terapias usadas em saúde mental, no final do século XIX a meados do século XX… e lembrei-me de uma ronda, que passou no Porto, onde eu levantei o problema da conta dos despachantes e o SAFT, como fazíamos e da forma deselegante como fui tratado.
Trabalhei num despachante, numa altura em que caíram as fronteiras. Havia um programa aduaneiro, que ligava ao da facturação e este, ao da contabilidade. Quando apareceu a “novidade” dos recapitulativos, fui junto do meu amigo secretário-geral da Câmara dos Despachantes, no Porto, alertá-lo para o problema que íamos ter. Pela Sage sabia que o princípio não poderia ser aplicado neste sector. Ele encolheu os ombros, mas três meses depois, estava a emitir uma circular sobre o assunto.
O informático do velho programa, que tinha sido feito para 2 ou 3 clientes, optou por criar uma opção que usava os códigos de ligação à contabilidade e assim o recapitulativo era obtido a partir da facturação e não da contabilidade.
Quando passado uns anos tivemos de mudar de programas, devido às necessidades da “aduaneira”, o novo programa usou o mesmo princípio.
Claro que quer o código do IVA, quer o do IRC, nunca tiveram nada que obriga-se a lançamentos unívocos – e nem tem, actualmente – pelo que a contabilidade sempre foi feita de modo a obter a Informação Verdadeira e Apropriada, e “A contabilidade deve ser organizada de forma a possibilitar o conhecimento claro e inequívoco dos elementos necessários ao cálculo do imposto, bem como a permitir o seu controlo, comportando todos os dados necessários ao preenchimento da declaração periódica do imposto.”, bem como “..são obrigadas a dispor de contabilidade organizada nos termos da lei que, além dos requisitos indicados no n.º 3 do artigo 17.º, permita o controlo do lucro tributável.”;” Na execução da contabilidade deve observar-se em especial o seguinte: a) Todos os lançamentos devem estar apoiados em documentos justificativos, datados e susceptíveis de serem apresentados sempre que necessário; b) As operações devem ser registadas cronologicamente, sem emendas ou rasuras, devendo quaisquer erros ser objecto de regularização contabilística logo que descobertos.”

Foi assim que sempre fizemos.
Sou do tempo em que se fazia nuns livros colunados, onde cada coluna correspondia a uma “taxonomia dessa época”.
Ora a principal responsável da entidade reguladora da profissão responder-me, como fez nessa sessão, que fazíamos “mal” a factura do despachante que englobava mais do que um “terceiro”, é assim a modos de olhar para 2019 e face ao que está numa portaria e num excel, fazer juízos de valor, do que andamos anos e anos a fazer.
Quem afirma isto, é quem não coloca a mão na “massa”,não é por exercer a profissão fora do horário de expediente e apenas olha a profissão, pelo prisma da teoria e tem uma enorme falta de respeito, por quem, na prática exerce e tem que encontrar “soluções” para as adversidades que nos teimam colocar no caminho. Se a entidade reguladora, não se comportasse, como uma mera subsecretaria de estado, e olhasse mais para os profissionais e para aqueles que tiram um curso superior na espectativa de entrar na profissão, não andaria a promover as iniciativas da AT e a fazer crer que a contabilidade agora se faz à luz das “necessidades” declarativas do fisco.
Ah! E a doenças mentais… dizia o médico no programa, que na época se faziam terapias, que vista à luz do século XXI, serão bizarras, mas que na época era época eram “tecnologia de ponta”.
Provocar estados febris nos pacientes, com malária ou abcessos. Os banhos de agulheta, hoje tão usados nas termas Os choques eléctricos (hoje de volta, com outra técnica). E a lobotomia do nosso único laureado com o Nobel da Medicina, o Prof António Resende, ou Egas Moniz, porque um tio-padre, insistia que a família era descendente directa do Aio de D. Afonso Henriques, a quem chegaram a propor a retirada do Nobel.
Ou, para quem leu o Amor em tempos de cólera de Gabriel Garcia Marquez, e se lembra como nessa altura os médicos faziam o teste, ao provar a urina dos pacientes, para saberem se existiam açúcar em excesso no sangue. E lembram-se - quem leu - das bacias de água, nos pés das camas… para impedir as bactérias de subirem…
Pois, tal como o psiquiatra dizia na rádio, não se pode avalizar práticas clínicas na actualidade fora do contexto e do conhecimento científico da época.
Ora, na contabilidade também não!
Eram as partidas dobradas do Frade Luca Pacioli um erro, porque não se apoiava em lançamentos unívocos e com um só terceiro por lançamento?
(Como foi bom ouvir a Professora Elvira Mea falar nas partidas dobradas, e relacionarem com o judaísmo a sua origem, mesmo antes do Frade italiano)

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