BALANÇO DA LEGISLATURA
APELO AO VOTO
APELO AO VOTO
Sem prejuízo de malharem em muitos aspectos negativos, irei MALHAR nos positivos que ocorreram nos últimos 4 anos a nível da profissão
CRISTÓVÃO CRESPO, deputado do PSD, que esteve sempre atento a muitas iniciativas de outros partidos e até de profissionais que lá fizeram chegar muitos contributos.
A ele, também se deve a iniciativa do PSD, sobre o SAFT CONTABILIDADE, em consequência da introdução do assunto na Proposta de Lei, nº 180, por parte do PCP.
Esta proposta viria a ser aprovada por unanimidade.
Infelizmente não se recandidata.
RICARDO LEÃO, deputado do PS, contabilista, no período em que lá esteve, foi um elemento fundamental para que o PS fizesse profundas alterações à proposta da AT sobre o regime simplificado em 2017. Como se lembram a proposta de OE2017, previa que os coeficientes de todos os sujeitos passivos do RS, fosse justificada só através de despesas do E Factura e no Portal do Arrendamento, ignorando-se, por exemplo as despesas com remunerações, que também são comunicadas à AT e que NÃO faziam parte da proposta inicial. Foi por sua iniciativa que passamos a tê-las no pré-preenchimento, bem como a aplicação destas imposições apenas a prestadores de serviços e de forma parcial.
É o 18º candidato por Lisboa, estando numa posição elegível, atendendo ao número de eleitos em 2015.
CECÍLIA MEIRELES, deputada do CDS, esteve sempre atenta e interventiva nos assuntos profissionais.
Tomando em mãos uma velha aspiração dos profissionais faziam há uma década da disponibilização atempada das matrizes e ficheiros das obrigações declarativas, servindo-se de um documento elaborado por um grupo de trabalho a convite da Ordem dos Contabilistas, mas que a Ordem não deu a devida divulgação, conseguiu que o parlamento aprova-se a medida por unanimidade, com uma proposta mais consensual.
Destaco a votação na proposta do PCP – já muito parecida com a proposta do PSD que viria a ser aprovada sobre o SAFT CONTABILIDADE – único partido a acompanhar o PCP.
Fez um mea culpa, quando na audiência do SEAF, lembrou que em 2013, foi necessária a intervenção da Comissão Nacional de Protecção de Dados, quando esta OBRIGOU a AT a receber apenas um ficheiro resumido. Mea Culpa, porque era um dos partidos do Governo e o SEAF era do seu partido. E fez isso lembrado a necessidade de não ser permitido o mesmo com o novo SAFT.
É a cabeça de lista pelo Porto, estando por isso elegível.
DUARTE ALVES, deputado do PCP a partir do meio da legislatura, já como assessor fazia o acompanhamento dos assuntos da profissão.
A ele se deve a inclusão do tema JUSTO IMPEDIMENTO em sede de OE 2019, há um ano, que apesar do que foi dito, nada estava preparado, uma vez que dois artigos podiam muito bem ter entrado directamente no OE, entre Outubro e Dezembro, havia mais que tempo.
A ele se devem as propostas de alterações, pese embora nem tudo tenha sido aprovado.
A ele se deve igualmente o Decreto-Lei do SAFT CONTABILIDADE, ter sido chamado a apreciação parlamentar – único partido a fazê-lo – e a ele se deve a iniciativa de incluir o assunto SAFT CONTABILIDADE, na Proposta de Lei nº 180, e que acabou por levar o PSD a apresentar a proposta que viria a ser aprovada.
É o 3º candidato por Lisboa, da CDU, em lugar elegível.
Do BLOCO apenas posso destacar uma medida positiva em sede de CÓDIGO CONTRIBUTIVO no que toca aos trabalhadores precários com obrigações contributivas mais próximas do real e mais justas, bem como a luta que nos toca a todos, do CUIDADOR INFORMAL (pena não ter passado o CUIDADOR FORMAL com as devidas consequências em descontos para a segurança social e dedução em IRS, tal como para um lar).
Esta iniciativa que toca à tangente os assuntos profissionais deve-se ao deputado JOSÉ SOEIRO, que é o número 2 pelo Porto, logo elegível.
Apenas malhei no positivo e em assuntos profissionais e só em alguns, ficando uma mensagem na linha da campanha em Espanha para combater a abstenção que aqui coloco.
Há possibilidade de se votar em quem se sentem mais próximos ou até noutros, e há a possibilidade de abstenção, mas nesse caso depois não se reclame que não há lá quem seja interlocutor válido e que por isso todos COMEMOS MERDA FRITA!
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