Na passada semana, co-organizada pela CNOP e pela OCC, decorreu um debate sobre os apoios a profissionais liberais, sujeitos a inscrição em Ordens Profissionais.

 

Nada a criticar na iniciativa, que não passou de uma sessão da Bastonária dirigida a outros Bastonários e Presidentes das restantes Ordens e por intermédio destes aos seus membros.

A todos? NÃO.

Por um lado os Médicos, Enfermeiros e os farmacêuticos (mesmo os de laboratório, não deviam ficar de braços cruzados), por estarem no “olho do furação”, é uma matéria que lhes passa ao lado.

Há especialidades médicas que estão a funcionar vídeo-consultas. Os nutricionistas também estão a fazer. Não sei de Psiquiatria e Psicologia, também.

Naturalmente, que muitas em que é preciso manusear ou avaliar com actos médicos, tal não é possível.
Por exemplo fisioterapeutas e outros, estavam nos serviços de rectaguarda no apoio aos fatos e máscaras dos médicos e enfermeiros na linha

No debate não se aprofundou o caso dos médicos-dentistas, médicos-veterinários e notários, que estão a fazer apenas urgências, o que no caso dos notários são casamentos e testamentos
feitos antes de existirem falecimentos. Que por um lado não estão a funcionar, mas estão de plantão e podem ter que fazer intervenções.

Arquitectos, por exemplo, estão a trabalhar….

Advogados e Solicitadores estão noutro sistema social, que nada tinha previsto e nada foi referido, excepto como muito bem disse a Bastonária dos Solicitadores, implicava o encerramento de todos os casos que tinham, para poderem aceder a algo.

(O PCP tinha apresentado um projecto-lei, que visava a suspensão do pagamento das contribuições durante este período).

Finalmente temos os notários que estão (a maioria) num regime fechado, pelo que não são considerados trabalhadores independentes (só os mais recentes, após 2009).

Tanto quanto me lembro os Engenheiros tinham a sua Caixa de previdência ( hoje mutualista)

Ora restam muito poucos abrangidos pela possibilidade de aceder a apoios.

O que era necessário as Ordens debaterem as consequências desta crise, que está para durar e que obrigará a que nada fique como dantes.

Sem quer alinhar pelas prioridades, ficam algumas linhas-mestra que urge discutir entre todos:

- O Código Contributivo terá que levar uma grande volta, a começar pelo conceito de MOE´s, quer em micro, quer em pequenas, quer mesmo em médias entidades, e destas em especial a que são de entidades de profissionais liberais;
Toda a recente alteração do regime dos trabalhadores independentes, não pode estar alinhado, pela bitola dos falsos-recibos verdes, sem prejuízo do conceito trimestral se poder manter, ele não pode ter o carácter universal que hoje tem.

As relações laborais, entre profissionais da mesma área, terá que, pela via de código de conduta, seguir o caminho que se aplica na europa.
(a título de exemplo, em França os dentistas são trabalhadores dependentes e estiveram só a fazer urgências, ganhando numa situação análoga aos apoios do lay-off,)

- As Assembleias gerais, quer das entidades, quer até a das Ordens (as representativas naturalmente), bem como os Conselhos Directivos, Conselhos Jurisdicionais, Fiscais, Regionais, etc, terão que passar a funcionar por video-conferência(até se poupa em estadas e viagens),
e na minha opinião, a Lei nem precisa de ser alterada….é apenas a minha opinião.

Naturalmente, que Assembleias gerais da dimensão das do Benfica, Porto ou Sporting, terão que ser substituídas pela via da representatividade ( todas elas ).

E isto, sim teria sido um debate alargado a todas as Ordens.

(inclui, ainda os obstáculos às entradas nas Ordens, num momento em que claramente se revelou falta de profissionais aqui e em toda a Europa, não deixa se ser caricato que o PM inglês tenha usufruído de dois enfermeiros de duas nacionalidades diferentes – Jenny da Nova Zelândia e Luís de Portugal – nos cuidados intensivos e, na saúde, como noutras profissões é um debate que urge fazer!)