Há dois anos começava, com a apresentação do Projecto de Lei do CDS-PP, a etapa final de um processo longo – com mais de uma década – que envolveu muitos profissionais, associações, iniciativas de petição pública e sobretudo muita participação activa de cerca de 4000 profissionais.
Foi uma vitória NOSSA, nossa no sentido que é uma vitória da PROFISSÃO, nossa no sentido dos PROFISSIONAIS que se bateram por ela, nossa no sentido dos que colocaram o seu nome numa PETIÇÃO.
Mas também NOSSA, dos que incompreensivelmente ou nada fizeram, ou se limitaram a apoiar quando era IRREVERSÍVEL.
Mas também NOSSA, dos que incompreensivelmente ou nada fizeram, ou se limitaram a apoiar quando era IRREVERSÍVEL.
Mas é NOSSA de TODOS, pese embora quem hoje afirme que não era “nossa”, no sentido “deles”, embora haja a candura de dizer que foi um objectivo “nosso” alcançado, “nosso” no sentido “deles”, apesar de não ser uma iniciativa “nossa” no sentido “deles”.
Façamos uma breve cronologia de factos, e façam o favor de provar o contrário.
PASSADO MAIS LONGÍNQUO
Longo processo que envolveu muitos profissionais e associações.
PASSADO MAIS PRÓXIMO
ABRIL DE 2017
Estavam duas candidaturas no terreno. Uma mais solidificada e que viria a ganhar a corrida. Outra mais em gestação e que não viria a ter êxito.
Mais uma vez, a modelo 22 do IRC, estava atrasada como era prática sistémica.
A segunda candidatura lança uma petição sobre um pedido de adiamento do prazo de entrega, exigindo uma mudança de atitude por parte da AT.
Logo choveram as críticas da outra candidatura, que não era com iniciativas como a petição, que se resolvia fosse o que fosse.
Muitos outros colegas que sempre batalharam puseram-se de lado ou também criticaram.
A petição atinge as 4.000 assinaturas ganha o direito de ir a plenário.
JULHO DE 2017
Em finais de Julho, os dois grupos de trabalho que no início do ano, a Ordem encarrega de apresentar soluções e propostas, vê o seu trabalho divulgado no site da Instituição.
Entre muitas e boas soluções – sim, duas ou três não mereciam o meu apoio, e o de muitos colegas também – vinham ao encontro dos que defendiam a disponibilização atempada e propunham que fosse com 120 dias de antecedência.
A Ordem limita-se a publicar. Muitos profissionais e candidaturas ignoram.
OUTUBRO DE 2017
Primeiro debate entre candidatos, no ISCAP Porto.
A candidata que viria a ser vencedora e em resposta à sua adversária, pergunta-lhe o que conseguiu com a petição? Adiantou o que ficou célebre: “ ZERO! ZERO! ZERINHO!”
Puro engano.
Ainda em Outubro o CDS-PP, pela mão da deputada Cecília Meireles, incluí no OE 2018, um aditamento à LGT, prevendo os 120 dias de disponibilização atempada.
Rejeitada pelos partidos que suportavam a coligação de então.
JANEIRO DE 2018
A petição de 4.000 profissionais é discutida em plenário, com a presença dos principais protagonistas nas galerias.
Em simultâneo o CDS-PP, volta à carga com o assunto e reapresenta-o sob a forma de PROJECTO DE LEI.
Será agendado para Abril, com audições na Comissão de Orçamento e Finanças, da Directora da AT, Secretario de Estado, de um grupo de profissionais e culminando com a Ordem dos Contabilistas.
MARÇO DE 2018
Tomada de posse dos órgãos sociais eleitos, com a presença do Secretario de Estado.
Apesar de existir o PROJECTO de LEI, este, é ignorado no discurso de tomada de posse.
ABRIL DE 2018
A Ordem apresenta o seu PAO 2018, que viria a ser votado a 28 de Abril.
Apesar da existência do PROJECTO DE LEI, este, é ignorado. Não consta como OBJECTIVO.
É ouvido o Secretario de Estado na Comissão.
Desaconselha a sua aprovação. Insiste na sua disponibilidade para fazer o que não tinha feito um ano antes – adiar a apresentação de qualquer modelo que não fosse apresentado em tempo útil –acrescentado que a Autoridade Tributária, não tinha condições de aplicar aquela norma se o assunto fosse aprovado.
A Ordem contínua em silêncio.
11 DE ABRIL
Primeiras horas da manhã. É publicado um despacho do SEAF a adiar com 50 dias de antecedência a entrega da modelo 22, para 30 de Junho.
Ou seja é feito o que 1 ano antes era completamente IMPOSSÍVEL!
Claro que o objectivo era que a audição parlamentar desse dia, marcada para o final da manhã, fosse esvaziada, ou mesmo fosse substituída por outro tema, como aliás, quase acontecia.
Durante a audiência as declarações dos 4 partidos políticos são completamente convergentes e até o PS, deu sinais de poder aceitar a sua aprovação com modificações.
O que ficou claro nesse dia foi o amplo consenso parlamentar, que o despacho tentava evitar, porque já era claro nos corredores, mas ainda não publicamente.
12 DE ABRIL
Realiza-se a audição da Ordem dos Contabilistas. Finalmente e pela primeira vez desde que tomou posse, há uma declaração pública de apoio ao Projecto de Lei.
Eu diria que o que aconteceu nesse dia, foi de alguém que inicia uma corrida na plataforma da estação, como o comboio a iniciar a marcha, conseguindo entrar a tempo de não se estatelar no chão….
CONCLUSÃO:
Aos colegas da candidatura da colega Filomena Martins que tomaram a iniciativa da petição.
Aos Colegas que a subscreveram (4.000).
Aos Colegas que a subscreveram (4.000).
Aos autores do trabalho que a ORDEM se limitou a publicar em JULHO de 2017.
Aos Colegas que durante anos se bateram pelo assunto.
À Ordem dos Contabilistas, que a 12 de Abril e só a 12 de Abril, apoiou a iniciativa do CDS-PP.
A minha gratidão como profissional, subscritor e apoiante da petição e participante ao longo dos anos neste assunto. Sem a petição estaríamos HOJE na estaca ZERO!
A minha gratidão como profissional, subscritor e apoiante da petição e participante ao longo dos anos neste assunto. Sem a petição estaríamos HOJE na estaca ZERO!
Numa vitória que é NOSSA, no sentido de TODOS nós.
A quem se considera de fora do conceito do “nossa”, lá saberão das razões da sua “exclusão”, embora lhes ficasse bem o uso de uma linguagem mais apropriada e consistente com o seu envolvimento no assunto, fazendo mea culpa, pela oposição à petição, pelo que disseram à primeira subscritora Filomena Martins, pela ignorância que fizeram e fazem aos autores do trabalho feito para a ORDEM em JULHO de 2017 e sobretudo, se tivesse afirmado que:
FOI UM OBJECTIVO DOS PROFISSIONAIS QUE FOI ALCANÇADO! em vez do apesar de não ser “nosso”, ele era um dos “nossos”, afinal “deles”, “objectivos a que nos propusemos”. Quando, até eram comuns a pelo menos 3 candidaturas, o que em termos eleitorais representavam 90% dos eleitores.
FOI UM OBJECTIVO DOS PROFISSIONAIS QUE FOI ALCANÇADO! em vez do apesar de não ser “nosso”, ele era um dos “nossos”, afinal “deles”, “objectivos a que nos propusemos”. Quando, até eram comuns a pelo menos 3 candidaturas, o que em termos eleitorais representavam 90% dos eleitores.
E é por isso que são “NOSSOS” de TODOS NÓS, de toda a PROFISSÃO!
Um agradecimento, também, aos colegas da ANACO pela petição sobre o SAFT Contabilidade – que também irá a plenário – que atingiu as 12.000 assinaturas, o que só reforça a ideia de quando os profissionais, se envolvem nos problemas, os assuntos PODEM SER RESOLVIDOS.
O Dom Sebastião ficou em Alcácer-Quivir….
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