VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém”

VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém” 1/5

Ao longo de 34 anos de profissão e de 25 de inscrição na entidade reguladora, acumulei várias “estórias”….

Esta série é dedicada a “prof’s/formadores”…

Era um “puto” na idade e na profissão, mas já não me deixava ficar…

Perante umas fotocópias de bilhetes da CP, dei indicações à menina da tesouraria que solicitasse os originais, quer ao prof que vinha de Lisboa dar umas aulas, quer ao prof, que era do executivo da entidade, e que também ia a Lisboa em serviço.

Poucos dias depois, ao voltar à entidade o prof de Lisboa, pediu para falar comigo.

- “sabe eu preciso do original, para entregar na empresa pública onde trabalho…”

Sem perder a face, respondi-lhe que ali eu precisava do original e que certamente a empresa pública não teria dificuldade em aceitar a fotocópia…

Fiz uma vénia … e saí!

Não é que o do Porto, me disse que precisava do original para a faculdade?

Repeti a resposta e fiz uma carta de conforto….

Na época o Contabilista tinha deixado de ser “obrigatório” com a entrada em vigor do IRC, mas mesmo assim, eu era exigente….

Um já faleceu, outro ainda me cruzo com ele em eventos…

Ambos comendadores…politicamente do centro-esquerda, centro-direita… embora convergindo para o apoio ao marocas….

O que espanta é como esta gentinha se borrava por pequenas verbas…. Ou se calhar de grão a grão….

(continua…)

10Martinho Pacheco, Joaquim Antunes e 8 outras pessoas

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António Domingues R partilhou u

 

VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém” 2/5

Outra estória passada no tempo do imposto profissional, para quem não é desse tempo, era um imposto que deixava os funcionários públicos de fora, ou seja, não sujeitos, e que as entidades do ensino particular e cooperativo, também usufruíam.

Os recibos eram emitidos em modelos da Porto Editora. Já tinha NIF, o Imposto de selo, era isento, só se fazia o fundo de desemprego, e não se faziam reportes para lado nenhum. Só a guia do desemprego.

Eu olhava para os nomes que estavam nos recibos. Uns conhecia outros não.

Havia um nome que despertou a minha veia de “cusco”, como diria a outra, pelo que um dia perguntei à menina da tesouraria:

“ este senhor é o escritor …fulano?”

Sim, admirada por eu o reconhecer pelo nome …

Sorri e ordenei:

Menina, para a próxima escreva o nome dele… este é o pseudónimo…..

E não é que assinava também!

Que ele desse a aula com o nome que era conhecido, estou como o outro… agora colocá-lo no recibo e assinar assim…..

Ainda é vivo….

Anda por aí.

Era como se o grande poeta Eugénio de Andrade, que sempre que passava no campo 24 de Agosto, fazia um desvio para passar junto ao Asa da Mosca, só para ter o prazer de ver sentadinho numa das mesinhas e isso era suficiente para saciar a minha curiosidade, e era funcionário da “caixa de previdência”, creio que nos “independentes”, fosse tratado legalmente pelo pseudónimo e como José Fontainhas como era o seu nome de baptismo ….~~

(o próximo também era um escritor…)

VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém” 3/5

Conhecia-o pessoalmente, porque na minha vida cívica no apoio a presos políticos, eu e a “concha” íamos falar com personalidades para subscreverem documentos públicos ou meramente usarem os seus contactos para divulgarem aquilo que lhes levávamos.

Tinha uma farta cabeleira branca e era de uma doçura de educação.

Reconheci o seu nome num recibo da SPA(sociedade portuguesa de autores), e por aulas por si dadas naquela entidade, como… direitos de autor.

Comentei as minhas dúvidas, mas confesso que não consegui uma opinião clara…

Há uns anos tive a felicidade de me cair um pedido de um amigo, para atender um paineleiro …

Sim dos painéis das TV’s… que botam faladura, dão uns bitaites….

O homem tinha sido notificado por causa dos direitos de autor… e enviou-me uma fantástica circular da RTP, em que esta dava um “murro na mesa” e não aceitava recibos-verdes como direitos de autor emitidos por paineleiros….

E aí fez-se luz….ao fim de quase 30 anos, uma vez que nunca mais me tinha confrontado com o assunto.

Tanto quanto sei a SPA, abandonou essa prática há muitos anos….

Outros tempos…..

Fica sobretudo a minha boa memória com o escritor….

(continua)

3Filomena Martins e 2 outras pessoas

VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém” 4/5

Outra cena, foi com um formador…

Tinha feito uma “circular sobre a emissão de recibos verdes em IRS”.

Recomendava que fossem acrescentar uma actividade secundária como formadores e deixassem de emitir como a sua profissão original, como faziam … advogado, economista, músico ou jornalista….

O senhor da rádio, pediu para falar comigo, comunicando que era jornalista e o que fazia era um programa de rádio – havia um estúdio – e os formando ficavam ali a assitir….

Olhei para ele e disse-lhe:

- Se não se importa e escreva isso no relatório que vai fazer para o IEFP.. ( não sei se o nome já era esse..) e vim-me embora do estúdio…..

( continua) …

4Ana S. Guerreiro, Francisco Martins e 2 outras pessoas

VAZIOS LEGAIS…ou “forçar, quando convém” 5/ 5

Por fim um caso mais recente… formador ligado a uma APP….

Vive muito perto de um nó de acesso à uma das pontes que ligam à auto-estrada para entrar e sair do Porto…

Aliás, tal como eu estou a 3 kms de uma delas…

Tem escritório de uma das entidades pelo qual presta serviços e residência quase unívoca ….mas ainda (???, ou se calhar para efeitos do dá jeito), mantém outra entidade no cu de judas ….

Pelo que quando aplica kms… para ir às cidades capitais de distrito “ao lado” escreve “100/120” , porque “diz que veio c*r*lh% mais velho e volta para lá…

Em tese, é costume usar a sede da entidade para dar início à “corrida”. Digamos que legalmente será assim, mas e a ética? A transparência? A honestidade? Os valores?

… bem os valores …. Devem de estar na “bolsa de valores”….

Não é pelos valores em causa…. Mas pela ética…..

E é do conhecimento de quem tem a obrigação de dizer alguma coisa….

E… enfiam a viola no saco!

Já agora, aproveito para citar pouca coisa porque está na justiça, embora o caso tenha sido tratado abertamente no local próprio…. E é do conhecimento de muita gente.

Apesar de não serem remunerados, os “donos” daquilo tudo, recebiam uma verba fixa de Kms, para virem de casa para as reuniões… muitas reuniões, apesar de terem e viverem nas instalações da entidade gratuitamente….

Há nesta matéria dos kms …. Estórias do aro-da-velha

"Bodes respiratórios" é o que é.... valha-nos a nossa santinha.

7Francisco Martins, António Xavier e 5 outras pessoas