Comunidade TOC

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Fóruns de discussão de assuntos profissionais dos Técnicos Oficiais de Contas

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

VOTO PRESENCIAL

VOTO PRESENCIAL

“Defeito” da democracia!

No ano em que se comemora o centenário da República, data a partir da qual o cidadão - com a excepção, na altura, das mulheres - passou a ter o direito de votar e ser eleito, a democracia continua às voltas com o seu principal “defeito”: o VOTO.

Organizar um acto eleitoral, garantindo a todos o direito inalienável de votarem presencialmente perto da sua residência ou local de trabalho e reservando-se o voto por correspondência para as situações de verdadeira excepção à regra, continua a ser uma dor de cabeça para a democracia, pelas implicações de logística que tais actos implicam.

A Ordem dos Técnicos Oficias de Contas, em claro desencontro com os procedimentos adoptados pelas suas congéneres e apesar de ter representações locais em quase todas as capitais de distrito, vai continuar, pelo menos neste acto eleitoral, a não permitir que todos os seus membros usufruam dos mesmos direitos e tenham a possibilidade de votar presencialmente o mais perto possível da sua residência ou local de trabalho.

Resta, pois, à esmagadora maioria dos membros votar por correspondência.

Muitas poderiam ser as alterações a introduzir ao Regulamento, e até fazer-se uma leitura não restritiva do actual Regulamento Eleitoral, no sentido de se incentivar e permitir uma ampla participação dos membros num acto eleitoral:

a) Tornar o sábado como dia exclusivo para o acto eleitoral, justamente porque, no universo dos membros - 75.000 inscritos e não apenas os 32.000 que exercem, de facto, a profissão -, a grande maioria são trabalhadores por conta de outrem e a deslocação a uma mesa de voto não é falta justificada;

b) Constituir mesas de voto em todas as capitais de distrito e mesmo nas cidades/ regiões de elevada concentração de membros inscritos;

c) Dar ao voto por correspondência um carácter residual e aplicar-lhe os mesmos procedimentos adoptados pelas restantes Ordens profissionais.

Apesar das alterações e melhorias já introduzidas ao voto por correspondência, tornando-o, em tese, mais seguro e apelativo, não tenhamos ilusões: só o VOTO PRESENCIAL é o garante de um processo democrático e transparente.

Por isso, caro colega, faça um favor a si próprio, porque o faz à sua instituição: no dia 26 de Fevereiro vote presencialmente nas únicas mesas de voto presencial que a sua - a nossa - Ordem lhe disponibilizou, ou seja, no nº 45 da Rua Barbosa du Bocage, em Lisboa.

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