PUB. FOMOS DETERMINANTES

 

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FOMOS DETERMINANTES

(hoje, 28 de Abril às 11 horas é ouvido o SEAF, no âmbito do Projecto do PCP sobre o SAFT Contabilidade)

Em 2018/2019, várias associações e profissionais, puseram ao caminho, contra a gestão UNÍVOCA da AT/OCC, no processo SAFT CONTABILIDADE.

Audiências a várias entidades, conferências, tomadas de posição e uma petição da iniciativa de um delas.

Apesar de quem representa a profissão ter estado do outro lado da barricada, os vários grupos de profissionais, sem usurparem funções que não têm, exerceram o seu direito de cidadania e cívico, em prol da resolução de um problema candente que exigia solução.

A 5 de Junho de 2019, vão ser decisivos e no seio da Proposta de Lei 180 da legislatura anterior, apareceram duas propostas, uma inicial do PCP, que acabaria por não passar e outra, do PSD, ligeiramente diferente da do PCP, mas que obrigava à exclusão de dados e que teria que ser um Decreto-Lei e não uma Portaria, a ditar as regras.

A 13 de Março passado, por força da discussão em plenária da petição, lançada pela ANACO, quer o PCP, quer o CDS, apresentam duas propostas de alteração ao DL sobre o SAFT, publicado em Agosto do ano passado.

FOMOS TÃO DETERMINANTES que conseguimos impor ao Conselho Directivo da OCC, uma reviravolta da sua posição, a ponto da Bastonária, ter usado os mesmos argumentos que usamos ao longo de 2018 e 2019, quase decalcados.

Se tivéssemos tido a capacidade de INFLUENCIAR o conselho directivo em 2019, teria a classe, poupado, muitas dores de cabeça e muitos gastos.

Mas por a esperança é a última a morrer… desta vez a OCC, veio ao nosso encontro!

Digamos que é positiva a mudança de posição, faltando-lhe contudo a humildade de reconher o erro, e reconhecer o mérito de quem travou esta batalha.

Há apenas um senão… Já na parte final da longa audição e em resposta à deputada do CDS, Cecília Meireles, a Bastonária Paula Franco, vai dizer algo que nos deve deixar de ATALAIA!

Disse que preferia que tivesse sido aprovado a proposta do CDS (fim da obrigação de qualquer SAFT tal como estava previsto), e que se devia começar TUDO DE NOVO?

TUDO DE NOVO, como assim?

É que começar tudo de novo, para voltarmos a Junho de 2019, NÃO OBRIGADO!

Detalhe do Projecto, agora com o contributo da AT:

https://www.parlamento.pt/.../DetalheIniciativa.aspx...