ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015

14 DE OUTUBRO DE 2014

O Governo minoritário Presidido pelo Dr Pedro Passos Coelho - exactamente como o anterior, nem como o CDS forma maioria, necessitando do PS, principal partido da oposição, para viabilizar os orçamentos - alcançou novo acordo para o Orçamento de Estado de 2015, após reunião com o Engº José Sócrates, que contou com a participação do Presidente Cavaco Silva, uma vez que desde os finais de 2010, que ambos não reúnem sem a presença de testemunhas credíveis.

Eis,pois,as principais linhas de força do OE 2015:

Aumento das RECEITAS:

O IVA atingirá os 30,000,000,000€( o dobro de 2010), uma vez que a taxa normal, depois de ter subido para 21% em 1.07.2010, 23% em 14.02.2011, 25% em 13.05.2012, 27% em 12.04.2013, e
28% em 18.03.2014, irá ser fixada em 30% a partir de 1.01.2015,

Desaparecem, ainda, as taxas reduzida e intermédia, quer no continente, quer nos Açores, uma vez que na Madeira, Alberto João Jardim, impôs a manutenção das taxas de 4%, 9% e 15%.

São eliminados os artigos 9º e 53º ( ambos de isenções).

O IRS atingirá os 18,000,000,000€ ( o dobro de 2010) e o IRC 3,000,000,000€ ( metade de 2010), uma vez que aumentaram, quer os movimentos pela zona franca da Madeira, quer os incentivos aos grandes investimentos das multinacionais. As nano-mini-micro suportam a grandes maioria deste IRC, uma vez que o Pagamento Especial por Conta, é agora calculado sob 10% do Volume de Negócios, que como se sabe , desde 2009, o VN é a mesma coisa que o total de rendimentos das sociedades. A Banca continua a pagar uma taxa efectiva muito baixa, pese embora, ter duplicado os lucros.

As portagens nas ex-SCUTS, voltaram a subir, sendo o triplo do valor inicial de Janeiro de 2011 – como sabem todas as ex-SCUTS, passaram a ser portajadas, todas ao mesmo tempo e sem isenções - e paga-se agora em todas as vias, incluindo a VCI, no Porto.

Os vencimentos da Função Pública, continuam congelados desde 2010 e a novidade este ano é o pagamento do subsídio de férias em Certificados de Aforro, alargando-se, agora, a medida que se aplica desde 2010 ao subsídio de natal, quer públicos, quer privados.


Principais cortes na DESPESA:

Não há comparticipação nos medicamentos,

Não há consultadas presenciais nos centros de saúde. São feitas, via internet, para quem têm.

A prova de vida dos pensionistas e reformados, é agora exclusivamente pela internet, tendo sido cortados as reformas a quem não a fez, uma vez que os postos de atendimento da segurança social foram encerrados. Agora é só via “VIA SEGURANÇA SOCIAL “ que há atendimento.

Os subsídios de desemprego, são agora atribuídos, ao fim de 10 anos de descontos e desde que não haja familiares, até ao 4ºgrau, residentes ou não no país.
Bem como, são só requeridos via “VIA SEGURANÇA SOCIAL.

O RSI foi extinto. ( bem como a CARITAS e o BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME, estes por não conseguirem bens para satisfazer a procura)

Os Imigrantes abandonaram, ou foram expulsos do país, seguindo as pisadas da França e da Alemanha,

Não há inscritos nos centros de emprego, um vez que, para além de ser obrigatória a renovação mensal via “VIA SEGURANÇA SOCIAL , quem não tem emprego, emigra e leva a família, para o Brasil ou Angola.

Apesar destes cortes todos, o governo estima o défice orçamental em 9%, isto porque há agora 21.000 fundações e institutos públicos ( eram 14,000 em 2010);

há agora duas das novas linhas de TGV, em construção: LISBOA-VIGO, com paragem em Entroncamento, Alfarelos, Pombal, Coimbra, Pampilhosa, Aveiro, Estarreja, Espinho e Gaia, Porto, Trofa , Famalicão, Braga, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Monção, e a linha: LISBOA-PRAIA DA LUZ;

Para além da nova ponte entre Lisboa e Poceirão, estão a ser construídas duas novas sobre o TEJO;
O metro em Lisboa, chegará em breve a Sintra, Mafra e a Sobral de Monte Agraço ( a segunda vitória, depois de ter tido o parque infantil );

Há 3 novos submarinos, novinhos em folha;

O Mundial de Futebol – Madail, foi reeleito em 2010, tal como muitos outros, nesta paróquia, não há mudanças - é já em 2018, e vai ser necessário fazer obras nos estádios de futebol, e reconstruir os de Aveiro, Leiria e Allgarve, entretanto demolidos.

* agora, nas minhas novas funções de jornalista.

Ministro das Finanças a apresentar o Orçamento de Estado de 2015